JUVENTUDE EUROPEIA FEDERALISTA

P O R T U G A L

Novidades

Quem Somos

Manifesto

Actividades

Área de Debate

Publicações

Inscrições

Links

.

Manifesto

QUERO ADERIR!

A Juventude Europeia Federalista é um movimento político supranacional activo na maioria dos paises europeus. É uma organização juvenil autónoma que não tem nenhumas filiações ou compromissos políticos partidários. Participa na troca de opiniões e experiências com outros movimentos políticos mas não se identifica com nenhum deles. Os interlocutores da JEF são partidos políticos, instituições europeias, nacionais e locais, e associações, bem como o público geral. Neste sentido, a JEF é um movimento político, mas não um partido.

A JEF não está interessada na gestão directa do poder político: concentra a sua acção na conquista da democracia através do estabelecimento de sistemas federais na Europa e no mundo. Os objectivos da JEF são trabalhar para a criação de uma federação europeia, o primeiro passo para a paz e uma federação mundial, e para uma sociedade federal mais livre, justa e democrática. A JEF trabalha para o reforço da democracia internacional, sobretudo mas não exclusivamente, no continente europeu. Procura implementar os principios do federalismo, cujas origens podem ser encontradas nos textos de Proudhon, Kant, Marc, Spinelli e outros.

O federalismo propõe uma sociedade descentralizada e auto-gerida, em que todas as pessoas afectadas por uma decisão podem participar nela. Todas as decisões devem ser tomadas pelas instituições democráticas no nível mais apropriado.

Democracia em todos os níveis

Hoje o mundo está confrontado com uma crise do governo. Está claro que os Estados-nação soberanos são incapazes de resolver os muitos problemas que derivam da sua interdependência crescente. Além disso, eles estão a agravar estes problemas através da sua indisponibilidade em adoptar soluções democráticas ao nível supranacional e, frequentemente, subnacional.

A incapacidade dos Estados nacionais em proceder com sucesso às reformas necessárias deve-se a duas grandes razões. Primeiro, o Estado-nação é um complexo centralizado e burocrático, servindo a conservação do poder e tornando-se mais e mais afastado do individuo. Uma falta de participação e transparência no processo de tomada de decisões contribui para esta alienação. As decisões são tomadas sem a oportunidade para uma consulta adequada ou para o seu conhecimento pelas pessoas afectadas por elas. Por outro lado, as diferenças regionais e a diversidade cultural estão a ser ignoradas.

Segundo, como foi previamente mencionado, a interdependência política e económica tem produzido problemas que ultrapassam as capacidades de controlo de um país individualmente considerado. Até aqui, os esforços dos Estados-nações em resolver tais problemas através da tradicional cooperação intergovernamental têm-se mostrado inadequados.

De maneira a lidar com estes problemas é necessário elaborar políticas comuns que sejam estabelecidas democraticamente e eficientemente implementadas através de instituições integradas e supranacionais. Neste sentido, uma reformulação da actual divisão de poderes e competências entre as instituições nacionais e europeias é urgentemente necessária. A União Europeia representa o exemplo mais avançado de integração europeia, mas as suas decisões são, na sua maioria, tomadas pelo método intergovernamental (o conselho de ministros é a principal autoridade legislativa e executiva da UE), e têm-se mostrado ineficientes e não democráticas.

A postura federalista

Para dar às pessoas controlo sobre as suas próprias vidas e para dar à palavra democracia um sentido, mudanças fundamentais são necessárias. Cada indivíduo tem o direito de exercer uma influência máxima sobre todos os assuntos que lhe estão relacionados, limitada necessariamente pelos direitos dos outros indivíduos. A estrutura política da sociedade deve ser tal que a autoridade para lidar com um problema está aonde o problema existe ou pertence naturalmente. Os princípios de democracia devem ser introduzidos em todos os níveis: no sítio de trabalho; nas comunidades residenciais; nas instituições educativas.

O que pode ser obtido pelo federalismo

Para permitir ao federalismo ser eficaz, as instituições devem existir em todos os níveis com poder suficiente para permitir e implementar as políticas necessárias para o bem do indivíduo e da comunidade como um todo. Os problemas apresentam-se nos níveis local, regional, europeu e mundial.

1. No nível mais baixo

O máximo de descentralização possível dentro dos princípios federalistas é importante para ultrapassar o problema criado pela estrutura política e económica actual dos Estados-nação centralizados, nomeadamente:

• burocracias grandes, centralizadas e remotas, levando à alienação dos seus cidadãos e a uma menor participação no processo de tomada de decisões;

• supressão cultural, política e económica das diferentes minorias pela maioria dominante;

• divisão de entidades minoritárias naturais pelas fronteiras dos Estados-nação, criando assim fortes tensões;

• estandartização da cultura através de métodos como a centralização dos media ao nível nacional;

• supressão da diversidade local e da vitalidade cívica;

• um enviesamento na estrutura económica em direcção a uma postura nacional que não incentiva o desenvolvimento regional e consequentemente origina uma tendência da actividade económica se concentrar em determinadas áreas.

Uma Europa federal deve ser baseada em níveis de governo coordenados e independentes, como por exemplo: freguesia, cidade, região, nação, área transregional, Europa. O Estado-nação deve ser incorporado numa estrutura federal, de maneira a permitir que as cidades e as regiões se coordenem mas sejam independentes no nível nacional e europeu.

Uma Europa federal baseada em entidades autónomas responde aos problemas acima mencionados. Mesmo aquelas políticas que têm de ser decididas num nível mais alto devem ser administradas num nível mais baixo, se isso for exequível. Para se obter iusto, é necessário uma quantidade substancial de devolução para repor o equilíbrio que tem vindo a diminuir durante o desenvolvimento do Estado-nação centralizado. É importante que as divisões regionais na Europa tomem em conta tanto as aspirações culturais como as realidades económicas.

No quadro da futura União Europeia, a unidade dos actuais Estados-nação não deve ser considerada inviolável. As regiões da Europa devem ser capazes de exercer a sua auto-determinação. As regiões devem ser munidas de um poder económico e político real, permitindo-lhes lidar directamente e com mais eficiência com os seus prórpios problemas. O processo de tomada de decisões no nível regional deve ser democrático e baseado em regiões institucionais.

O interesse comum de pessoas divididas pelas fronteiras nacionais actuais podem levá-las a criar novas entidades políticas. Este processo só poderá ser conduzido democraticamente; qualquer alterações deverão ser baseadas no consentido dos afectados pelo processo. A cooperação transregional (como o Conselho Nórdico ou a Comunidade Alpe Adria) devem tornar-se num importante facto da Europa. O nível transregional vai ser uma ligação transregional essencial entre os níveis mais baixos e os níveis mais altos numa sociedade federal na Europa e no mundo.

2. No nível europeu

Os países da Europa repartem entre si um mesmo passado culturaL, económico e político. Eles têm sido caracterizados durante séculos por padrões de desenvolvimento semelhantes. Uma Europa federal estará aberta a todos os países europeus que estejam preparados para adoptar princípios federalistas. Esta será a melhor maneira de salvaguardar os interesses de todos os europeus.

A dimensão nacional tornou-se completamente insuficiente para assegurar o crescimento económico, a protecção ambiental, a justiça social, a tomada de decisões democratica e o desenvolvimento sustentável. A criação de uma federação europeia levará a uma maneira mais eficiente de lidar com tais assuntos. Estes só poderão ser resolvidos por um corpo supranacional que prevalecerá sobre os interesses próprios nacionais de curto prazo.

As discrepâncias internas no desenvolvimento económico poderão ser reduzidas efectivamente através de uma coordenação entre os governos europeus que tivesse força de lei. O desenvolvimento económico equilibrado irá fortalecer a Europa como um todo.

Entre as instituições já existentes, a UE deve ser considerada como o núcleo de uma federação europeia. Uma estrutura mais federal para a UE é necessária para alcançar a prosperidade económica, a justiça social e a protecção ambiental.

A actual estrutura política da UE não permite a prossecução dos verdadeiros interesses europeus. A UE não deve ser governada pelos representantes dos governos dos Estados-membros. Os chefes de Estado e de governo, os seus ministros e os seus funcionários públicos não eleitos detêm actualmente o poder de bloquear ou modificar todas as decisões. Eles representam os seus interesses nacionais e, assim, costumam ignorar uma postura verdadeiramente europeia. O desenvolvimento da política europeia deve ser o resultado de um processo democrático em que as verdadeiras necessidades europeias são tidas em consideração.

O parlamento europeu é visto como o potencial federador da Europa. Ele deve ter o poder de assumir as suas funções constitucionais e planear uma constituição da União Europeia. O parlamento europeu não obterá tal poder se não tiver o apoio por parte de uma grande parte das populações, e, em especial, dos mais jovens.

O conselho da Europa desempenha um papel importante no processo de integração europeia promovendo a cooperação e pretegendo os direitos humanos num número crescente de Estados europeus. A paz é um valor fundamental do movimento federalista. O principal objectivo da JEF neste campo é chegar a um sistema cooperativo europeu de segurança mútua. O desenvolvimento da OSCE numa estrutura supranacional juntamente com o alargamento progressivo da UE irá proporcionar o enquadramento adequado a prossecução do objectivo acima mencionado.

3. No nível mundial

Uma federação europeia não deve ser o ponto terminal dos esforços para obter um mundo melhor. Deve sim ser vista como um ponto de partida para um mundo unido por princípios federalistas como a melhor garantia da paz mundial.

Uma federação mundial é o fim último de todos os federalistas. O príncipio da solidariedade não deve ser limitado à Europa, devendo ser estendido às relações globais de maneira a ultrapassar as grandes disparidades entre o norte e o sul. Uma estrutura mais forte para as Nações Unidas é a única maneira de aumentar o seu papel no processo de integração mundial. A JEF considera-se, assim, parte do do movimento federalista mundial.

Conclusão

A JEF sabe que a sua herança política é autónoma e original, devendo assim não só cultivá-la como também espalhar-la. O seu propósito é juntar os jovens europeus, pois eles têm o futuro nas suas mãos. Um número crescente de jovens terá de ser ganho para a luta federalista na Europa, de maneira a obter-se a democracia e a paz mundial.

A Juventude Europeia Federalista

• acredita que em qualquer sociedade, quer de indivíduos quer de nações, a paz só pode ser obtida através da força da lei;

• reconhece que nem um sistema de relações internacionais baseado em Estados-nação soberanos nem a supranacionalidade limitada da União Europeia é capaz de adequadamente lidar com os problemas que a Europa actualmente enfrenta;

• pede a reforma da UE numa direcção federal de maneira a que garanta um governo efectivo, aja democraticamente, preserve a autonima local, defenda os direitos dos seus cidadãos e convide novos membros;

• exige que os actuais poderes e responsabilidades da UE sejam mais claramente definidos e alargados, de maneira a poder tomar decisões efectivas quando necessário;

• insiste que o parlamento europeu deve tornar-se o coração democrático da UE, para complementar as democracias nacionais existentes e eliminar o défice democrático e a colusão descontrolada de diplomatas, tecnocratas e burocratas;

• reafirma que aqueles assuntos que podem ser geridos efectivamente pelos Estados-membros não devem ser adoptados pela UE e que centralizações desnecessárias devem ser opostas sempre que aconteçam;

• sublinha a necessidade dos direitos dos individuos serem garantidas e protegidas na maneira como as decisões dos governos são tomadas e implementadas;

• defende que a UE deve procurar incluir todos os países europeus que queiram ser membros;

• declara que todos os povos europeus, tendo mostrado que as inimizades e os ódios antigos podem ser substituídos pela amizade e paz, devem completar o seu progresso em direcção a uma federação europeia, e que, ao faze-lo, estarão a dar um exemplo ao mundo.